06 junho 2005

O colapso da telefonia móvel

O sistema de telefonia móvel no Brasil entrou em colapso. As empresas venderam mais linha do que tinham ou têm condições de atender. E ainda continuam vendendo. Não há investimento na infra-estrutura no mesmo ritmo em que são vendidas as linhas. Basta visitar as centenas de lojas que vendem aparelhos e linhas para verificar que a demanda, justificada ou não, é maior do que em qualquer outro momento. Criou-se no país uma ¿cultura¿ de consumo do aparelho de telefone celular que não perde em nada da demanda pelos insumos da cesta básica.A situação de colapso é generalizada em todo país e em todas as empresas. Telefones que não realizam chamadas, linhas clonadas, aparelhos que não conseguem receber chamadas, cobranças indevidas, contas de consumo que apresentam ligações para o exterior, conexões com internet a partir de aparelhos que nem têm essa possibilidade. Poderia encher páginas e páginas para relatar todos os problemas denunciados pelos consumidores referentes ao uso do telefone celular.
No Mato Grosso do Sul a empresa Vivo vai ressarcir os consumidores por causa da suspensão do serviço em pane que aconteceu alguns meses atrás. A Justiça do estado determinou o ressarcimento dos prejuízos dos clientes, bem como determinou que a empresa substituísse todos os aparelhos com tecnologia TDMA para o novo sistema adotado na região de cobertura da Vivo, CDMA. Apesar de tudo isso, o consumidor ainda paga por serviços que não utiliza e ligações que não finalizam.
No Rio Grande do Norte o congestionamento das linhas e a não finalização das ligações têm se tornado uma dor de cabeça para os usuários. Não obstante a isso as lojas estão abarrotadas de novos consumidores.
Em São Paulo o sistema realmente não funciona. A cidade é um centro de movimentação humana de magnitude. Além dos mais de 10 milhões de habitantes, circulam pelos terminais rodoviários e aeroviários outros 10 milhões que usam, ou melhor, emprestam a radiofreqüência dos aparelhos celulares. Nessa multidão pode-se imaginar a convulsão eletro-magnética que acontece na cidade.
Há ainda um outro aspecto a ser considerado para o incremento do uso de celulares. Devido às altas taxas, dito mínimas, de assinatura da telefonia convencional, muitas pessoas optam pelo usos de celulares, pois ficam livres dessa taxa e pagam pelo que usam nos aparelhos celulares. Muitas pessoas cancelaram as assinaturas dos telefones convencionais por causa do alto custo das taxas de assinatura.E ainda um outro aspecto merece reflexão sobre o caos da telefonia móvel. Trata-se do cartel estabelecido pelas empresas que exploram o serviço. Esse fato não é difícil de constatar. Basta ir a uma loja especializada na venda das linhas e aparelhos para constatar que os preços são os mesmos, tanto dos aparelhos ¿ que poderia ser justificado pela analogia dos modelos ¿ quanto das linhas, mesmo que uma empresa tenha, ou pelo menos deva ter, maior eficiência na sua atividade e na sua organização, ou ainda no que se refere ao tamanho de sua infra-estrutura que demandaria maior ou menor custo operacional.
E a regulamentação da atividade perguntaria o leitor a esta altura. A atividade é regulamentada pela Anatel ¿ Agencia Nacional de Telecomunicações, encarregada de fiscalizar o serviço. Segundo informações das regionais da Anatel em todo país, não há estrutura operacional suficiente para fiscalizar esse meganegócio. Assim, correto está o consumidor que, se sentindo lesado, procura os órgãos de defesa do consumidor e reclama, promove ações junto às procuradorias para cobrar regularidade do serviço e ressarcimento do dinheiro gasto ou investido. O fato ocorrido em Mato Grosso do Sul será referencia para que o consumidor cobre por seus direitos e as empresas respeitem o consumidor.A ampliação da infra-estrutura operacional das empresas é exigência imediata para uma qualidade mínima do serviço. Depois de um lucro fantástico é ridículo continuar com a precariedade do serviço. Se o descaso continuar, deverá a Anatel exigir e fiscalizar o cumprimento da legislação dessa área.

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