Calçadas perigosas e inadequadas em Natal (RN)

Uma observação mais atenta da cidade faz perceber o também descalabro com os portadores de deficiência física e mesmo para os próprios pedestres. A situação das calçadas é lamentável. É um desrespeito àqueles que necessitam transitar pelas ruas e avenidas e se estão impedidos devido ao completo desnivelamento. Em alguns casos, em algumas ruas de Capim Macio, novas calçadas estão em construção prevendo escadas. É isso mesmo! Embora exista uma lei federal e uma lei complementar municipal que obriga os proprietários na adequação das calçadas, o que se percebe é a construção de verdadeiros obstáculos nesses passeios. Duas situações totalmente ilegais e inconvenientes estão localizadas na mesma via pública em Capim Macio, apenas para citar um exemplo entre centenas que ocorrem em Natal. Essas situações ocorrem na rua Walter Fernandes, local em que a cada chuva mais intensa forma uma lagoa, denunciada várias vezes pela TRIBUNA DO NORTE e pela imprensa em geral, e a prefeitura não toma providências. Nesse local um novo supermercado construiu a calçada para atender os seus interesses e nivelou quase um metro acima do piso da via. O fato criou uma barreira que represa a água, o que vai agravar o problema até então existente. Para atingir o nível do prolongamento da calçada estão a construir uma escada. Uma escada também existe nessa mesma via alguns metros adiante, na direção do bairro. Esses, infelizmente, não são exemplos isolados. Estão espalhados pelo bairro e pela cidade. A organização não-governamental Natal Voluntários, por meio do projeto 7º e 8º tempo, realizou duas campanhas de conscientização para o nivelamento das calçadas que tiveram como tema “Livre acesso às calçadas, Vitória da Cidadania”. Nada adiantou. A lei municipal nº 4090 de 3 de julho de 1992, em cumprimento à constituição federal regulamenta a “eliminação de barreiras arquitetônicas” e obriga aos proprietários a corrigir os desníveis para atender aos portadores de deficiência física para seu livre trânsito. A lei é completamente ignorada e o poder público é inoperante para fazer cumprir a lei. A situação de desnivelamento das calçadas obriga até mesmo pessoas não portadoras de deficiência a realizar uma verdadeira “corrida de obstáculos”. Em algumas o desnivelamento é tão elevado que obriga às pessoas a realizarem “saltos ornamentais” para conseguir transitar. Esta é uma tarefa de moradores, proprietários e do poder público: se faz urgente o nivelamento de todos os passeios públicos, calçadas de Natal. O poder público deve agir e fiscalizar esses problemas, exigir, cobrar dos proprietários a adequação de suas calçadas às leis, sob pena de rigorosas multas. É um completo desrespeito ao contribuinte, ao público que necessita transitar pelas calçadas e pior ainda quando se trata do respeito às pessoas portadoras de deficiência física.